Termos de Uso da Keekup

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a Keekup, você confirma que leu, entendeu e concorda em obedecer a estes termos. Podemos atualizá-los periodicamente; o uso contínuo dos Serviços indica a aceitação dos termos revisados.

2. Contas de Usuário

• É necessário ter pelo menos 13 anos para criar uma conta.
• Cadastro por e-mail e senha ou autenticação de terceiros (Google ou Apple).
• Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e não deve compartilhá-las.
• Se suspeitar de uso não autorizado da sua conta, notifique-nos imediatamente.

3. Uso Aceitável

Você concorda em usar a Keekup apenas para fins legais. É proibido:

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis.
• Usar o serviço para distribuir spam, malware ou conteúdo nocivo.
• Praticar atividades fraudulentas (contas ou avaliações falsas, etc.).
• Tentar obter acesso não autorizado a nossos sistemas ou dados.
• Enviar conteúdo que infrinja direitos ou propriedade intelectual de terceiros.
• Publicar conteúdos ofensivos, de ódio, de assédio, ameaçadores ou difamatórios.
• Assediar, fazer-se passar por outra pessoa ou violar a privacidade de outro utilizador.

4. Serviços de Terceiros

A Keekup integra serviços de terceiros, incluindo:

• Autenticação Google e Apple para o início de sessão.
• Firebase (Google) para alojamento, base de dados e notificações.
• Google AdMob para os serviços publicitários.
• API TMDB para os dados de filmes e séries, incluindo a disponibilidade em streaming fornecida pela JustWatch.
• TheTVDB para a estrutura de séries e episódios.
• IGDB (Twitch) para os dados de videojogos.
• Google Cloud Translation para a tradução a pedido dos conteúdos publicados pelos utilizadores.

5. Propriedade de Conteúdo & Direitos Autorais

Todo conteúdo fornecido pela Keekup (textos, imagens, recomendações) é de propriedade da Keekup ou licenciado por terceiros. É proibido reproduzir, modificar ou distribuir o conteúdo sem autorização.

6. Conteúdo Gerado pelos Utilizadores

A Keekup permite publicar críticas, avaliações, comentários, mensagens nos espaços da comunidade (O Salão, anúncios), coleções e classificações. Ao submeteres conteúdo, concedes à Keekup uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para o utilizar, modificar e distribuir dentro do serviço. A Keekup aplica tolerância zero a conteúdos ofensivos e utilizadores abusivos.

• É proibido publicar conteúdos ofensivos, de ódio, de assédio, ameaçadores, difamatórios, sexualmente explícitos ou que promovam a violência ou a discriminação.
• Todas as críticas, comentários, mensagens da comunidade e perfis podem ser denunciados a partir da aplicação.
• O conteúdo denunciado é analisado e, caso viole estas condições, removido no prazo de 24 horas.
• As contas responsáveis por esses conteúdos são suspensas ou encerradas definitivamente.
• Podes bloquear qualquer utilizador a qualquer momento; uma pessoa bloqueada deixa de te poder contactar, e a tua lista de bloqueios é gerível a partir do teu perfil.

7. Encerramento de Contas

A Keekup reserva-se o direito de suspender ou encerrar qualquer conta que viole estes Termos ou realize atividades ilegais.

8. Pagamentos, Reembolsos e Assinaturas

• Alguns recursos da Keekup podem exigir pagamento ou assinatura.
• Pagamentos não são reembolsáveis, salvo indicação expressa em contrário.
• Quando aplicável, as assinaturas renovam automaticamente, salvo cancelamento antes da data de renovação.
• Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento nas configurações da conta.

9. Limitação de Responsabilidade

A Keekup é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes.

10. Privacidade de Dados & Conformidade com GDPR/CCPA

• Sua privacidade é importante. Consulte nossa Política de Privacidade.
• Você tem direito de acessar, modificar ou excluir seus dados pessoais.
• Você pode solicitar a exclusão de dados em contact@keekup.com.
• Não vendemos seus dados a terceiros.
• Usuários menores de 16 anos (UE) ou 13 (EUA – COPPA) precisam de consentimento dos pais.

11. Legislação Aplicável & Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis de [Seu país/estado].

12. Resolução de Disputas & Arbitragem

• Para evitar ações judiciais onerosas, todas as disputas serão resolvidas por arbitragem vinculante.
• Os usuários renunciam ao direito de mover ação judicial.
• A arbitragem será conduzida por um árbitro neutro conforme as regras de [Câmara de Arbitragem].
• Se a arbitragem não for aplicável na sua jurisdição, as disputas serão resolvidas em [Seu tribunal local].

13. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso contínuo após as atualizações constitui aceitação dos termos revisados.

14. Fale Conosco

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: contact@keekup.com